MODELO Ficha de inscrição.docx

Aberto cadastro de artistas e espaços culturais da

cidade de São José da Bela Vista

Cadastramento de espaços culturais e artistas poderão ser realizado pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf7jA79WhVvCDg0cuGBxv6e-WSMEra3J2eSKTb91m5u2o4CwQ/viewform do dia 30 de setembro à 15 de outubro  de 2021, e também, de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Comunicação, localizada à Rua Major João Soares, 1236 – Centro, em São José da Bela Vista.

Este cadastro é fator obrigatório para que espaços culturais e artistas possam vir a ter acesso aos subsídios e editais da Lei Aldir Blanc (Lei de Emergência à Cultura), sancionada pelo Governo Federal, sob o número 14.017/2020, Decreto n. 10.464/2020, alterada pela Lei 14.150/2021, Decreto n. 10.751/2021.

Inicialmente, a Lei Aldir Blanc disponibilizou um total de R$ 3 bilhões, que foram distribuídos para Estados, Distrito Federal e Municípios. Alguns municípios não utilizaram os recursos em 2020, mas foram autorizados por meio da Lei 14.150/2021, a utilizarem este ano.

Portanto, a Prefeitura de São José da Bela Vista, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, comunica esta abertura e convida artistas, nas suas mais diversas manifestações (música, dança, teatro, artesanato, artes plásticas, fotografia entre outras) para participarem e, posteriormente, se inscreverem também nos editais que serão abertos para a distribuição de prêmios para artistas selecionados.

Além disso, espaços culturais e artísticos também poderão ser beneficiados, desde que cumpram algumas exigências do cadastro, baseadas na Lei.

O objetivo da Lei Aldir Blanc, é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos, associações e empresas que atuam no setor cultural, um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19.

Entretanto, o formulário não destina-se exclusivamente àqueles que não possuem outras fontes de renda e necessitam do auxílio emergencial ou mesmo que estejam recebendo o auxílio do governo federal. Destina-se a todos os artistas que tiverem, ao menos, 2 anos de atividade cultural e que possam comprovar por meio de links da internet, redes sociais, publicações em jornais etc.

O preenchimento deste cadastro é necessário e obrigatório, para mapear as principais atividades do município, e também, para que o artista possa participar do edital que será aberto em breve. Sendo selecionado, o artista receberá recursos da Lei Aldir Blanc.

Para isso, a Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista, torna público o formulário para cadastramento de artistas e profissionais da cultura para possível acesso ao auxílio de ações emergenciais do setor cultural, viabilizado pela Lei Aldir Blanc. O formulário está disponível no site da Prefeitura, pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf7jA79WhVvCDg0cuGBxv6e-WSMEra3J2eSKTb91m5u2o4CwQ/viewform  e na sede da Secretaria Municipal de Comunicação.

O preenchimento do cadastro no formulário é essencial, simples, rápido e deverá ser feito entre os dias dia 30 de setembro à 15 de outubro  de 2021.

Ajude a divulgar! Essa ação é muito importante para a vida de diversos artistas, e também, para a cultura local.

Informações: (16) 3142-8100 ou por email comunicacao@sjbelavista.sp.gov.br.