Leis
Dispõe sobre alterações na lei municipal Nº2.087 de 24 de novembro de 2023 conforme específica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral Municipal e dá outras providências
Lei Municipal Nº 1.954 de 07 de Dezembro de 2021 Ouvidoria.pdf
LEI MUNICIPAL Nº 2.098 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - QUADRO DIÁRIAS - OK.pdf
Dispõe sobre a abertura de crédito (s) adicional (ais) no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Disciplina e obriga o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulho provenientes de obra particular no município de São José da Bela Vista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao legislativo municipal para abertura de Crédito Adicional Suplementar com anulação parcial, para cobertura das transposições orçamentárias.
Dispõe sobre o repasse de Subvenção Social ao Lar São Vicente de Paulo de São José da Bela Vista - SP, para manutenção das atividades da entidade e atendimento a idosos no Município no ano de 2023, e dá outras providências.
Decretos
Dispõe sobre a alteração do texto do Artigo 10 e Alteração no Parágrafo Único do Decreto Nº 2.069 de 01 de Dezembro de 2024 e dá outras providências que especificas.
Dispõe sobre a alteração do texto do Artigo 10 e Alteração no Parágrafo Único do Decreto Nº 2.069 de 01 de Dezembro de 2024 e dá outras providências que especifica.
Regulamenta a licitação , nas modalidades pregão e concorrência,pelos critérios de julgamento por menor peço ou maior desconto, nas formas eletrônica e presencial, para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do município de São José da Bela Vista - Sp e da outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI – da Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista/SP, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 54, parágrafo único e artigo 59, ambos da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei da Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
Regulamenta a lei federal Nº14.133 de 1º de abril de 2021, em seus artigos 72,74,75 inciso I do artigo 78 e artigo 79, que dispõe sobre o processo de contratação direta e seus procedimentos auxiliares no âmbito de administração do município de São José da Bela Vista e dá outras providências.
Regulamenta a lei federal Nº14.133, de 1º de abril de 2021,dispondo sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, bem como a contratação de serviços em geral, de obras e de serviço de engenharia no âmbito de administração do município de São José da Bela Vista e dá outras providências.
Regulamenta a lei federal Nº14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos servidores públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas no âmbito do município de São José da Bela Vista e dá outras providências.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Regulamenta a aplicação da lei federal N.13.709, de Agosto de 2018 - Lei geral de proteção de dados pessoais - no âmbito da administração municipal direta e indireta.
D.M - 2.009 de 02 de Agosto de 2022 - Ouvidoria.pdf
Decreto Municipal 2.021 de 03 de Janeiro de 2023 - Licitação 01 - Publicado 02 de Fevereiro.pdf
Decreto Municipal 2.022 de 03 de Janeiro de 2023 - Licitação 02- - Publicado 02 de Fevereiro.pdf
Decreto Municipal 2.023 de 03 de Janeiro de 2023 - Licitação 03 - Publicado 02 de Fevereiro.pdf
Decreto Municipal 2.024 de 03 de Janeiro de 2023 - Licitação 04 - Publicado 02 de Fevereiro.pdf
Decreto Municipal 2.063 de 16 de Novembro de 2023 - Atualização LGPD.pdf
Decreto Municipal 2.069 de 01 de Dezembro - Controle Interno.pdf
Decreto Municipal 2.088 de 01 de Abril de 2024 - Licitação - P.D.O 15.04.2024.pdf
Decreto Municipal 2.092 de 23 de Abril de 2024 - Altera o Prazo Decreto SCI - P.D.O 24.04.2024 (1).pdf
Decreto Municipal 2.092 de 23 de Abril de 2024 - Altera o Prazo Decreto SCI - P.D.O 24.04.2024.pdf
Portarias
Portaria Municipal Nº 11 de 08 de Janeiro de 2024 - SCI - Sistema Controle Interno.pdf
Portaria Municipal Nº 154 de 01 de Dezembro de 2023 - Portaria Nomeação LGPD - Publicada 13 de Dezemb.pdf
Nomeia os servidores para constituir o Sistema de Controle Interno – SCI, nos termos do art. 6º do Decreto Municipal Nº 2.069 de 01 de dezembro de 2023.
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