Denuncia Ambiental

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A Denúncia é um importante instrumento de controle e preservação ambiental, na medida em que contribui com os órgãos e autoridades responsáveis na tarefa de reduzir, combater e prevenir a ocorrência de infrações contra o meio ambiente. 

Qualquer cidadão pode registrar uma denúncia relacionada a crimes e demais infrações contra o meio ambiente, tendo seu anonimato garantido pelo Estado. Deverá para tanto informar seus dados pessoais – nome, telefone, e-mail e endereço –, sempre mantidos em sigilo, mas essenciais para que se possa comunicá-lo a respeito dos encaminhamentos dados à denúncia apresentada.  

Para se efetuar uma denúncia é necessário estar munido das seguintes informações essenciais: 

→ LOCALIZAÇÃO DO FATO: É importante que o denunciante apresente dados precisos sobre a localização do fato objeto da denúncia a ser apurada, incluindo endereço, pontos de referência e outrainformações de algum modo úteis na identificação do localnecessáriaprincipalmente no caso de áreas rurais. 

→ DESCRIÇÃO DO FATO: Deverão ser indicados dados tão claros e precisos quanto possível sobre o fato denunciado, como a espécie de agressão ambiental que está ocorrendo ou ocorreu (queimada, soltura de balões, caça, desmatamento, etc.), ou sua caracterização detalhada.  

As denúncias poderão ser feitas por meio do DISK DENUNCIA: 3142-1215
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