ANEXO I FICHA INSCRIÇÃO EDITAL .docx
ANEXO II ETIQUETA ENVELOPE INSCRIÇÃO EDITAL .docx
ANEXO III CADASTRO ARTISTAS MUNICIPAL .docx

São José da Bela Vista abre Edital para Premiação via Lei Aldir Blanc

(Lei de Emergência Cultural)

Com o objetivo de contribuir com diversos artistas, a Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista, por meio da Secretaria de Comunicação , torna público a abertura do Edital de Premiação Cultural, para pessoas físicas e jurídicas, cujos recursos foram repassados pelo Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc – Lei de Emergência Cultural, n^o 14.017/2020, inciso III, reconhecimento por trajetória cultural.

Artistas (pessoas físicas e jurídicas) poderão se inscrever por meio eletrônico, através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfYxW2nByI0dvSgzVR0CAqNvkP-a45rQ8H7At5-1Bqhho0mDA/viewform ou pessoalmente, na sede da Secretaria de Comunicação, localizada à Rua R. Maj. João Soares, 1236 - Centro, São José da Bela Vista, entre 8h e 16:00h (2^a a 6^a feira). O período de inscrição é de 18 a 22 de Outubro de 2021.

Os selecionados receberão premiação em dinheiro. O Comitê Gestor, formado por pessoas da sociedade civil e do poder público, cuja função é a de acompanhar as atividades da Lei, realizará a seleção dos inscritos.

A Lei Aldir Blanc (Lei de Emergência à Cultura), sancionada pelo Governo Federal, sob o número 14.017/2020, teve como objetivo, em 2020, disponibilizar recursos para artistas e espaços culturais, na ordem de R$ 3 bilhões, para todos os Municípios, Estados e Distrito Federal.

Em Julho, foi realizada a prorrogação e autorização para o uso dos recursos não empenhados em 2020.

Esta lei busca estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos, associações e empresas que atuam no setor cultural, um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19.

O primeiro passo para participar é realizar seu cadastro como artista (pessoa física ou jurídica) no site da prefeitura, e, posteriormente, no link de inscrição do respectivo edital, https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfYxW2nByI0dvSgzVR0CAqNvkP-a45rQ8H7At5-1Bqhho0mDA/viewform. A inscrição também pode ser feita pessoalmente, na sede da Secretaria Comunicação.

Lembrando que, será permitida apenas uma inscrição por CPF ou por CNPJ.

As inscrições estarão abertas até o dia 22 de Outubro.

Ajude a divulgar!

 Informações ligue para (16) 3142-8100